6ª Reunião da Equipe Técnica Executiva

Ocorreu, no dia 19 de março, às 17 horas e 30 minutos, na Secretaria Municipal de Educação, a 6ª reunião da Equipe Técnica Executiva do Plano Decenal de Educação de Itaguara.

O objetivo da reunião foi revisar, meta a meta, os ajustes processados em relação a todas as contribuições recebidas de cada uma das escolas e do Encontro de Educadores, em razão da seleção das proposições, do enquadramento nas metas, dos termos em duplicidade, dos termos para correção e da pertinência exigida.

O trabalho desenvolvido pela Equipe de Redação (Gilmar Morais, Gerci Rosa e Juliana Rodrigues) foi submetido à apreciação, inclusive os tópicos de inclusão e exclusão, bem como todos aqueles relacionados à infraestrutura.

A Equipe Técnica, após análise e discussão, deliberou favoravelmente ao que foi apresentado, restando submeter à Comissão Representativa da Sociedade, em reunião proposta para o dia 26 de março, a aprovação das inclusões e exclusões das estratégias selecionadas e "filtradas".

A próxima reunião da Equipe Técnica, para deliberação sobre o primeiro rascunho do texto base, ficou agendada para o dia 23 de abril, uma quinta-feira, às 18 horas, na Secretaria Municipal de Educação.

É a síntese dos trabalhos realizados!

2ª Reunião da Comissão Representativa da Sociedade

No dia 19 de fevereiro, deste ano, ocorreu a segunda reunião da Comissão Representativa da Sociedade, no mesmo local da anterior, o auditório da Escola Estadual Coronel Frazão. Mesmo depois de um temporal,  naquele dia, compareceram 22 componentes, o que, em razão da forte chuva, foi considerado uma ótima participação.

Ao acolher os presentes, dentre eles o Secretário de Saúde do Município, o Secretário de Educação retomou a mesma mensagem repassada à Equipe Técnica Executiva, uma fala extraída do livro "Não Nascemos Prontos - Provocações Filosóficas", de Mário Sérgio Cortella: 

"... não se pode confundir esperança do verbo esperançar com esperança do verbo esperar. Aliás, uma das coisas mais perniciosas que temos nesse momento é o apodrecimento da esperança; em várias situações as pessoas acham que não tem mais jeito, que não tem alternativa, que a vida é assim mesmo... Violência? O que posso fazer? Espero que termine... Desemprego? O que posso fazer? Espero que resolvam... Fome? O que posso fazer? Espero que impeçam... Corrupção? O que posso fazer? Espero que liquidem... Isso não é esperança, é espera. Esperançar é se levantar, esperançar é ir atrás, esperançar é construir, esperançar é não desistir! Esperançar é levar adiante, esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo".

Dando curso ás atividades planejadas, com a concordância da assembleia, os presentes foram dispostos em quatro grupos de trabalho com o propósito de discutir possíveis ampliações das proposições construídas no Encontro de Educadores. Um grupo analisou as propostas das metas 1 e 2, o segundo as metas 3 e 4, o terceiro as metas 5, 6 e 7 e o quarto as metas 8, 9, 10 e 11. As metas de 15 a 20 foram repassadas à Equipe Técnica, que aprofundará as análises e proposições em sua próxima reunião. As metas 12, 13 e 14 também serão objeto de discussões junto à Equipe Técnica.

Na oportunidade ainda foram avaliadas as metas do Plano Decenal anterior, buscando inserir no Plano atual aquelas que ainda não haviam sido contempladas ou não executadas.

Depois dos trabalhos em grupo, um dos componentes relatou as proposições ou ajustes discutidos. Houve, também, a formação da equipe de redação do texto base composta pelo Secretário de Educação e as Educadores Gerci  e Juliana. Pactuou-se, ainda, que haverá colaboração dos membros da Equipe Técnica e de membros da Comissão Representativa, sempre que houver disponibilidade.

Finalizando os trabalhos, foi apresentada e aprovada a agenda das próximas atividades para o fechamento do texto base do Plano Decenal de Educação de Itaguara:

a. Março/2015:

• 12/03 - Reunião da Equipe Técnica Executiva (objetivo: elaboração do texto base);
• 26/03 - Reunião da Comissão Representativa da Sociedade (objetivo: elaboração inicial do texto base).

b. Abril/2015:

• Reunião da Equipe Técnica Executiva - data a ser marcada na reunião do dia 12/03 (objetivo: finalização do texto base);
• Reunião da Comissão Representativa da Sociedade - data a ser marcada na reunião do dia 26/03 (objetivo: finalização do texto base).

c. Maio/2015:

• 1ª quinzena: data a ser agendada -  fechamento definitivo do texto base / reunião da Equipe Técnica Executiva para ajustes finais do texto base;
• 2ª quinzena: datas a serem agendadas - audiências públicas e últimas reuniões da Comissão Representativa da Sociedade e da Equipe Técnica Executiva (em conjunto) para fechamento definitivo do texto base.

d. Junho/2015:

• 1ª semana - 1º dia útil: encaminhamento do projeto de Lei do Plano Decenal ao Prefeito Municipal;
• 2ª semana: encaminhamento, pelo Executivo, do projeto de Lei ao Legislativo Municipal;
• Até o dia 24 de junho: Lei sancionada.

A Secretaria de Educação agradece, uma vez mais, a disponibilidade e presteza de cada um dos componentes da Comissão, ali presente, renovando a crença no sucesso da construção coletiva do Plano Decenal Municipal de Educação de Itaguara.

5ª Reunião da Equipe Técnica Executiva

Ocorreu, no dia 12 de fevereiro, às 18 horas, na Secretaria Municipal de Educação, a 5ª reunião da Equipe Técnica Executiva do Plano Decenal de Educação de Itaguara.

Os componentes da Equipe foram acolhidos com uma pequena mensagem extraída do livro "Não Nascemos Prontos - Provocações Filosóficas", de Mário Sérgio Cortella: 

"... não se pode confundir esperança do verbo esperançar com esperança do verbo esperar. Aliás, uma das coisas mais perniciosas que temos nesse momento é o apodrecimento da esperança; em várias situações as pessoas acham que não tem mais jeito, que não tem alternativa, que a vida é assim mesmo... Violência? O que posso fazer? Espero que termine... Desemprego? O que posso fazer? Espero que resolvam... Fome? O que posso fazer? Espero que impeçam... Corrupção? O que posso fazer? Espero que liquidem... Isso não é esperança, é espera. Esperançar é se levantar, esperançar é ir atrás, esperançar é construir, esperançar é não desistir! Esperançar é levar adiante, esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo".

Seguindo a pauta, passou-se à avaliação do Encontro de Educadores, do dia 2 de fevereiro, na E.E. Padre Gregório, com análise das contribuições nele produzidas e com depoimentos de cada um dos componentes da Equipe. Em síntese e à unanimidade, a Equipe Técnica Executiva considerou essencial o Encontro e de extremada relevância as colaborações dos Educadores de Itaguara que subsidiarão o texto base a ser elaborado. Elogiosa também foi a palestra proferida pela Psicóloga e Psicopedagoga Oana.

Todo o material produzido foi compilado e impresso como livreto para ser repassado a cada um dos componentes da Comissão Representativa da Sociedade.

A Equipe Técnica também avaliou positivamente a 1ª reunião da Comissão Representativa, com a louvável e significativa importância da participação da Assessora da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, Jurema Faria, em sua explanação sobre a construção coletiva dos Planos Decenais de Educação dos municípios mineiros.

Prosseguindo, passou-se à discussão da estruturação da próxima reunião da Comissão Representativa, agendada para o dia 19 de fevereiro. Após discussões e análises diversas, concluiu-se pelo trabalho em grupos para proposição de ampliações e avanços possíveis, em cada uma das metas. A estratégia foi definida e os grupos previamente distribuídos por temas/metas.

Os procedimentos para a elaboração do texto base também foram ajustados e deverá ser definida a equipe de elaboração inicial até o dia 20 de fevereiro, após a reunião da Comissão Representativa.

A Equipe Técnica definiu ainda a agenda das ações até o fechamento do Plano:

a. Fevereiro/2015:

• 19/02 - 2ª reunião da Comissão Representativa;
• 20/02 - Definição da Equipe de elaboração preliminar do texto base;

b. Março/2015:

• 12/03 - Reunião da Equipe Técnica Executiva (objetivo: elaboração do texto base);
• 26/03 - Reunião da Comissão Representativa da Sociedade (objetivo: elaboração inicial do texto base).

c. Abril/2015:

• Reunião da Equipe Técnica Executiva - data a ser marcada na reunião do dia 12/03 (objetivo: finalização do texto base);
• Reunião da Comissão Representativa da Sociedade - data a ser marcada na reunião do dia 26/03 (objetivo: finalização do texto base).

d. Maio/2015:

• 1ª quinzena: data a ser agendada -  fechamento definitivo do texto base / reunião da Equipe Técnica Executiva para ajustes finais do texto base;
• 2ª quinzena: datas a serem agendadas - audiências públicas e últimas reuniões da Comissão Representativa da Sociedade e da Equipe Técnica Executiva (em conjunto) para fechamento definitivo do texto base.

e. Junho/2015:

• 1ª semana - 1º dia útil: encaminhamento do projeto de Lei do Plano Decenal ao Prefeito Municipal;
• 2ª semana: encaminhamento, pelo Executivo, do projeto de Lei ao Legislativo Municipal;
• Até o dia 24 de junho: Lei sancionada.

Eis aí a síntese da produtiva reunião da Equipe Técnica Executiva. Veja as fotos a seguir.

1ª Reunião da Comissão Representativa da Sociedade

No dia 29 de janeiro, deste ano, foi realizada a 1ª Reunião da Comissão Representativa da Sociedade, no auditório da Escola Estadual Coronel Frazão.

Na ocasião, a Assessora da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, Jurema Faria, responsável junto ao MEC pela orientação aos municípios mineiros acerca da construção dos Planos Decenais de Educação, convidada pelo Secretário Municipal de Educação, fez uma explanação sobre como devem ser conduzidos os trabalhos de elaboração do Plano Decenal Territorial, qual o papel da Comissão Representativa e quais desdobramentos e implicações de todo esse trabalho ao longo dos próximos dez anos.

Jurema Faria ainda abordou as metas e estratégias propostas na Lei Federal 13.005, de 25 de junho de 2014, chamando a atenção para os cuidados nos registros das carências e possibilidades do município, na projeção temporal do Plano e no necessário envolvimento dos segmentos da sociedade. Ao final de sua fala interagiu com os presentes na resolução de dúvidas ou orientação de encaminhamentos de ações e medidas diversas.

Em seguida o Secretário Municipal de Educação de Itaguara, Prof. Gilmar Morais, expôs o Regimento Interno da Comissão, repassou todos os artigos e submeteu à apreciação e aprovação da assembleia. Uma vez aprovado, os presentes aclamaram ainda, como vice-presidente da Comissão Representativa, a Educadora Juliana Paula Freitas Chaves Vilela.

Concluindo os trabalhos do dia, a assembleia estabeleceu a data da nova reunião, agendada para o dia 19 de fevereiro, às 19 horas, no mesmo local, ficando a cargo do Presidente da Comissão Representativa o envio da convocação específica e do material para estudo e análise.

Veja abaixo as fotos da reunião.

4ª Reunião da Equipe Técnica Executiva

No dia 13 de janeiro deste ano, na Secretaria Municipal de Educação,  foi realizada a quarta reunião da Equipe Técnica Executiva do Plano Decenal de Itaguara.

Dentre os diversos encaminhamentos discutidos e atualização de informes, foi relatada a visita realizada à Secretaria Municipal de Brumadinho pelos membros da Equipe, Gilmar Morais, Giselda Viegas e Márcia Luiza. A equipe de Brumadinho acolheu com generosidade as indagações e questionamentos propostos pelos Itaguarenses. Ofereceram todas as informações, orientações e ainda disponibilizaram documentos e registros sobre a construção do Plano Decenal daquela cidade. Um rico material que contribuirá significativamente na elaboração do nosso Plano.

O Secretário de Educação de Itaguara informou sobre a contratação de duas estagiárias para levantamento de informações diagnósticas com o objetivo de subsidiar os grupos de trabalho no Encontro de Diretores e também a elaboração do texto base do Plano. 

Definiu-se também a data da reunião da Comissão Representativa da Sociedade, agendada para o dia 29 de janeiro, uma quinta-feira. Segundo o Secretário, foi solicitada a presença da Assessora da Secretaria de Estado da Educação, Srª Jurema Faria, Coordenadora de Orientação aos Planos Decenais o Estado. Informou que na primeira tentativa de obter autorização, esta não foi concedida pela Secretaria Estadual, todavia já estaria fazendo outras articulações junto a outros segmentos políticos para viabilizar a participação da referida Assessora.

Também na reunião discutiu-se, uma vez mais, as ações pertinentes à realização do Encontro de Educadores, a realizar-se em 2 de fevereiro de 2015, uma segunda-feira.  Decidiu-se pela formatação em grupos, 12 ao todo, sendo um grupo por meta, da primeira à sétima  e pela junção das metas 8 e 9, 10 e 11, 15 e 16, 17 e 18, 19 e 20. As metas 12, 13 e 14 receberiam sugestões de cada um dos grupos. Optou-se ainda por estabelecer, para os grupos, a discussão e sugestão para metas auxiliares, ou seja, cada grupo receberia duas outras metas para apresentar sugestões. A Equipe Técnica também definiu, para cada uma das metas ou pelas que foram juntadas, ou seja, para cada um dos grupos de trabalho, duas coordenadores, cujos nomes foram anotados e repassados às Educadoras Lucíola e Márcia para que pudessem abordar e orientar a cada uma das convidadas.

Uma última decisão foi a opção pela palestra motivacional, com duração em torno de uma hora. Por sugestão de Márcia Luiza será convidada a Psicopedagoga e Psicóloga Oana Saldanha.

Por fim, decidiu-se que a próxima reunião somente seria marcada após a realização do Encontro de Educadores, em data a ser ajustada conforme necessidade de discussão das contribuições originadas no Encontro.

3ª Reunião da Equipe do Plano Decenal

No dia 15 de dezembro último, foi realizada na Secretaria Municipal de Educação mais uma reunião da Equipe Técnica Executiva do Plano Decenal de Itaguara.

Dentre as diversas discussões e avaliações sobre os procedimentos adotados e dificuldades operacionais constatadas, a Equipe ratificou a proposta de visita à Secretaria de Educação de Brumadinho para troca de experiências e benchmarking referente ao processo de construção do Plano Decenal naquele município vizinho. 

Discutiu-se também a necessidade de contratação de uma consultoria para levantamento dos dados diagnósticos, havendo, ao final, ponderação de que a Secretaria de Educação de Itaguara não teria estrutura suficiente para a elaboração das informações exigidas. Optou-se por proceder a levantamentos de custos e análise de outras possíveis soluções.

Também na reunião discutiu-se amplamente as ações inerentes ao planejamento do Encontro de Educadores, a realizar-se em 2 de fevereiro de 2015, uma segunda-feira, consensando-se que o evento não deverá ser realizado no formato de seminário ou conferência, mas como reunião de trabalho, com foco nas metas e estratégias do Plano Decenal Nacional, disponibilizando-se, entretanto, o material de diagnóstico de forma a permitir o trabalho em grupos e a plenária de fechamento da discussão e reflexão coletiva.

A Equipe Técnica, considerando as festas de final de ano, as atribulações das instituições educacionais e o fechamento do ano escolar, sugeriu também que a reunião com a Comissão Representativa da Sociedade, prevista para ocorrer em dezembro, se realizasse em janeiro, ainda que não houvesse total participação dos membros, mas com possibilidade de viabilização da participação da representação da Secretaria Estadual de Educação.

Por fim, a próxima reunião da Equipe Técnica Executiva foi agendada para o dia 13 de janeiro, com pauta prevendo a retomada das análises após visita à cidade de Brumadinho e o planejamento do Encontro de Educadores.

Publicada a Portaria de Nomeação da Comissão Representativa da Sociedade

O Prefeito Municipal de Itaguara, Alisson Diego Batista Moraes, publicou no dia 3 de dezembro a Portaria de número 1.435, que cria a Comissão Representativa da Sociedade para a elaboração do Plano Decenal Municipal de Educação. 

O Órgão Colegiado é composto por pessoas de todos os segmentos educacionais de Itaguara, inclusive com a participação de representantes dos pais, representante dos professores e representante dos servidores/funcionários, além dos membros da Equipe Técnica Executiva. 

 Uma das principais atribuições da Comissão Representativa é a aprovação, em assembleia, do Texto Base do Plano Decenal de Educação do Município de Itaguara.

Ainda no mês de dezembro será realizada a primeira reunião da Comissão e, já em fevereiro, ocorrerá o Seminário Municipal de Educação, com o Plano Decenal em pauta. A Comissão Representativa terá papel preponderante na consecução dos propósitos educacionais da cidade e terá, no seminário, a contribuição de todos os educadores e estudantes da área educacional no município.

Leia a Portaria, na íntegra, saiba quais são os representantes dos segmentos da sociedade e quais são os objetivos estabelecidos. Participe desse diálogo coletivo e solidário na construção do nosso marco referencial da educação em Itaguara para os próximos 10 anos.